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É estrangeiro? Saiba como permanecer no Brasil com naturalização

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O visto é uma autorização que o país dá para que os estrangeiros permaneçam nele de forma legalizada. Aqui no Brasil, isso não é diferente. O visto brasileiro é concedido pelas embaixadas e consulados localizados no exterior e a sua concessão é de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores. Todos os estrangeiros que querem ou precisam permanecer no Brasil por um período de tempo, sejam por diferentes motivos (viagens oficiais, turismo, visitas a parentes, negócios, eventos desportivos e artísticos entre outros), precisam do visto.

Agora no caso dos estrangeiros que desejam morar no Brasil, o visto não é a única saída. Eles podem também requerer a chamada naturalização, ou seja, o processo de quando uma pessoa adquire outra nacionalidade, além da sua própria de nascimento. A naturalização normalmente é concedida para imigrantes depois de cumpridos requisitos que variam de acordo com cada país. No Brasil, assim como assim como outros países latino-americanos, esses requisitos são previstos na Constituição Federal.

Mas a naturalização não é tão simples de ser concedida. As exigências que o estrangeiro precisa cumprir são várias, como ser registrado como permanente no Brasil, ter residência fixa no território nacional, saber ler e escrever a língua portuguesa e ter uma profissão (ou posse de bens suficientes à manutenção própria e da família, se for o caso). A Polícia Federal é a responsável pela conferência dos documentos e emissão do documento de naturalização, que pode ser dividida em “Naturalização Comum”, “Naturalização Extraordinária”, “Naturalização Especial”, “Naturalização Provisória” ou “Naturalização Definitiva”, sendo a “Naturalização Comum” a mais indicada para a grande maioria dos casos.

Para estrangeiros que desejam saber mais informações e detalhe sobre como conseguir a naturalização no Brasil, o mais indicado é consultar um advogado de confiança para que ele faça o intermédio de todo o trâmite junto à Polícia Federal.

 

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